Anexos
LEI COMPLEMENTAR Nº 033 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Modifica o art. 4º da Lei que fixou os subsídios dos agentes políticos de Araci para o período de 2021 a 2024..pdf
Lei Nº 305 de 15 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre redenominação da Escola Municipal Quererá no Povoado do Quererá, município de Araci..pdf
Lei Nº 306 de 15 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre redenominação da Creche Municipal Júlia Pinheiro..pdf
Lei Nº 307 de 15 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre redenominação da Escola Municipal Maura Lopes Pinheiro no município de Araci..pdf
Lei Nº 308 de 15 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre redenominação das escolas públicas do município de Araci e dá outras providências..pdf
Lei Nº 309 de 01 de junho de 2020 - Institui sanções administrativas e penalidades cabíveis para as condutas que visem prejudicar as medidas essenciais à prevenção e ao combate ao COVID-19..pdf
Lei Nº 311 de 27 de Julho de 2020 - Dispõe das Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá Outras Providências..pdf
Lei Nº 312 de 10 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergência em áreas e edificações no âmbito do município e dá outras providências..pdf
LEI Nº 314 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Cria o “Dia do Trilheiro” no município de Araci e dá outras providências..pdf
LEI Nº 315 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Altera o art. 2º da Lei nº 308, de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a redenominação das escolas públicas do município de Araci e dá outras providências..pdf
LEI Nº 316 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Altera o art. 21 da Lei nº 301, de 18 de novembro de 2019, que dispõe sobre a denominação de ruas do Povoado Várzea da Pedra..pdf
LEI Nº 317 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar....pdf
LEI Nº 318 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Apoio à Mulher vítima de violência, no município de Araci..pdf
Lei Nº 319 de 27 de Agosto de 2020 - Institui no calendário oficial de eventos o Dia Municipal dos Povos de Terreiros de Raízes de Matrizes Africanas no Município de Araci, Estado da Bahia.pdf
Lei nº 320 de 03 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a denominação de ruas do bairro do Coqueiro II..pdf
Lei nº 321 de 03 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a denominação de ruas do bairro Aurora..pdf
Lei nº 322 de 03 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a denominação de Ruas do Povoado de Barreira..pdf
Lei nº 323 de 03 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a denominação de ruas do bairro Canto da Lua..pdf
Lei nº 324 de 03 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a denominação de ruas do bairro Doce Lar..pdf
Lei nº 325 de 03 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Tio Patinhas para Escola Municipal Selvina Leopoldina de Jesus.pdf
Lei nº 326 de 03 de Setembro de 2020 - Altera a Lei 269 de 05 de novembro de 2018 para acrescentar denominação de logradouro público no Distrito de João Viera..pdf
Lei nº 327 de 03 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a denominação de ruas do Povoado de Laginha..pdf
Lei nº 328 de 03 de Setembro de 2020 - Autoriza o poder executivo a efetuar a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do município de Araci e dá outras providências..pdf
Lei nº 329 de 03 de Setembro de 2020 - Autoriza o poder executivo a revisar os vencimentos dos servidores do magistério público e dá outras providências.pdf
Lei Nº 330 de 28 de Setembro de 2020 - Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em Araci..pdf
Lei Nº 331, de 03 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a determinação de percentual mínimo para contratação de grupos e bandas musicais locais na abertura e encerramentos de shows..pdf
Lei Nº 332 de 10 de Novembro de 2020 - Disciplina as Relações Entre o Município de Araci e as Organizações Sociais e dá Outras Providências..pdf
Lei Nº 333 De 07 De Dezembro De 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Araci, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências..pdf
Lei Nº 334 de 07 de dezembro de 2020 - Institui o ‘Dia da Capoeira’ em Araci e dá outras providências..pdf
Lei Nº 335 de 07 de dezembro de 2020 - Cria o Projeto “Fortalecendo o Futebol” no município de Araci e dá outras providências..pdf
Lei Nº 336 de 07 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de História Local nos currículos da Educação Básica no âmbito da Rede Municipal de Educação de Araci-Bahia.pdf
Lei nº 337 de 07 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a denominação da “Praça Felipe Pimentel” no povoado do Barreiro Preto e dá outras providências..pdf
Lei nº 338 de 07 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre a denominação da “Praça Leôncio” no povoado do Barreiro Preto e dá outras providências..pdf
LEI Nº 342 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária do Barreiro Preto.pdf
LEI Nº 343 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Beneficente da Lagoa Nova II e Lagedo..pdf
LEI Nº 344 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária de Alto Grande Salgado de Alto Grande..pdf
LEI Nº 345 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária de Serra Branca..pdf
LEI Nº 346 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação de Desenvolvimento..pdf
LEI Nº 347 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária de Palmeira..pdf
Lei Nº 348 de 28 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária de Vargem Grande..pdf
LEI Nº 349 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária da Comunidade Laginha..pdf
LEI Nº 350 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária do Povoado Nossa Esperança..pdf
LEI Nº 351 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária e Ambiental de Lagoa do Curral..pdf
LEI Nº 352 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária da Roça de Dentro..pdf
Lei Nº 353 de 28 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária de Retiro de Tapuio..pdf
Lei Nº 354 de 28 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Comunitária do Povoado de Areal..pdf