ERRATA – PORTARIA Nº 029 DE 13 DE MAIO DE 2024.
Fica RETIFICADA nos termos abaixo, por erro material, a PORTARIA Nº 29 DE 13 DE MAIO DE 2024 publicada no dia 13 de maio de
Fica RETIFICADA nos termos abaixo, por erro material, a PORTARIA Nº 29 DE 13 DE MAIO DE 2024 publicada no dia 13 de maio de
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Araci e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Araci e dá outras providências. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno
RESOLVE:Art. 1º – Nomear RIAN OLIVEIRA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, conforme o disposto na Resolução nº 3 de
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno
RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ARLEM SOUSA MENDES, Técnico Legislativo.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Araci e dá outras providências.
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.