Fica RETIFICADA nos termos abaixo, por erro material, a PORTARIA Nº 45/2024 publicada no dia 3 de dezembro de 2024 na página 4 da edição nº 182 do Diário Oficial da Câmara.
EMENTA: Institui comissão especial de reavaliação de bens da Câmara Municipal de Araci.
ONDE SE LÊ:
“Parágrafo único – A comissão estabelecida tem a finalidade de efetuar o levantamento dos bens móveis, imóveis integrantes do patrimônio em 31 de dezembro de 2023, e realizar demais procedimentos com o intuito de atualizar, identificar as aquisições, baixas, alienações e incorporações por doações ocorridas no exercício, considerando a resolução atualizada n° 1.060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA.”
LEIA-SE:
“Parágrafo único – A comissão estabelecida tem a finalidade de efetuar o levantamento dos bens móveis, imóveis integrantes do patrimônio em 31 de dezembro de 2024, e realizar demais procedimentos com o intuito de atualizar, identificar as aquisições, baixas, alienações e incorporações por doações ocorridas no exercício, considerando a resolução atualizada n° 1.060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA.”
