O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara, RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar JOÃO MARCOS BARRETO DE SANTANA do cargo em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, conforme o disposto na Resolução nº 3 de 3 de janeiro de 2022 que cria a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araci.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 8 de 2 de janeiro de 2024.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Araci, 1º de abril de 2024.
VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Araci
